Suprema Corte dos EUA mantém banimento do TikTok; Trump pode reverter decisão

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu por unanimidade manter a lei que força o TikTok a ser vendido ou enfrentar um banimento total no país. A decisão histórica, que afeta diretamente 170 milhões de usuários americanos, coloca o destino do aplicativo nas mãos do presidente eleito Donald Trump.

Decisão histórica

Em uma decisão unânime divulgada na sexta-feira (17), os juízes da Suprema Corte americana rejeitaram os argumentos do TikTok de que a lei violaria a Primeira Emenda da Constituição, que protege a liberdade de expressão. A corte argumentou que as preocupações com a segurança nacional superam as questões relacionadas à livre expressão.

A legislação, aprovada em abril de 2024 com apoio bipartidário e sancionada pelo presidente Joe Biden, exige que a ByteDance, empresa chinesa proprietária do TikTok, venda suas operações nos Estados Unidos até domingo (19) ou enfrente um banimento completo no país.

O papel de Trump

Em uma reviravolta surpreendente, o presidente eleito Donald Trump, que durante seu primeiro mandato tentou banir o aplicativo, agora se posiciona contra a proibição. Trump, que possui 14,7 milhões de seguidores no TikTok, declarou recentemente ter “um lugar especial em seu coração” pelo aplicativo.

Na sexta-feira, Trump anunciou ter conversado com o presidente chinês Xi Jinping sobre diversos tópicos, incluindo o TikTok. “Minha decisão sobre o TikTok será tomada em um futuro próximo, mas preciso de tempo para avaliar a situação”, publicou em sua rede social Truth Social.

Impactos imediatos

O TikTok anunciou que será forçado a “apagar as luzes” neste fim de semana, a menos que a administração Biden forneça garantias claras de que não aplicará a proibição. Se implementada, a lei impedirá que:

• Lojas de aplicativos (Apple e Google) ofereçam o TikTok para download
• Serviços de hospedagem na internet mantenham o aplicativo funcionando
• Usuários recebam atualizações, tornando o app gradualmente inutilizável

Reações e negociações

O CEO do TikTok, Shou Chew, que deve comparecer à posse de Trump, agradeceu ao presidente eleito em um vídeo publicado na plataforma por seu “compromisso em trabalhar conosco para encontrar uma solução que mantenha o TikTok disponível nos Estados Unidos”.

Alguns potenciais compradores já demonstraram interesse no aplicativo, incluindo Steven Mnuchin, ex-secretário do Tesouro de Trump, e o empresário Frank McCourt. No entanto, a ByteDance tem mantido sua posição de não vender a plataforma.

Preocupações com segurança

As autoridades americanas argumentam que o TikTok representa um risco à segurança nacional devido à possibilidade de o governo chinês acessar dados dos usuários americanos e manipular o algoritmo do aplicativo para fins de propaganda. O TikTok, por sua vez, nega veementemente essas acusações e afirma que nunca compartilhou dados de usuários com o governo chinês.

Perspectivas futuras

Com a posse de Trump marcada para segunda-feira (20), o destino do TikTok permanece incerto. Mike Waltz, escolhido por Trump para conselheiro de segurança nacional, indicou uma possível solução intermediária: “O TikTok é uma plataforma fantástica. Vamos encontrar uma maneira de preservá-la, mas protegendo os dados das pessoas.”

A situação continua em desenvolvimento, com milhões de usuários, criadores de conteúdo e empresas que dependem da plataforma aguardando ansiosamente por uma resolução nos próximos dias.